Direito e medicina são áreas diferentes, mas que caminham juntas. Cada um a sua maneira, exercem poder para garantir a vida, a saúde e a liberdade. Porém, não é sempre que a intervenção médica resulta em benefícios e, às vezes, pode trazer consequências danosas ao paciente.
Direito médico é a área específica que atende as demandas judiciais relacionadas à saúde. O profissional entende os direitos e deveres dos profissionais, instituições e da população que utiliza os serviços, a fim de preservar e defender causas em ações jurídicas.
Nesse cenário, o advogado especialista em direito médico lida com dois lados: dos pacientes, que buscam prestação de serviço com qualidade e reparo de danos causados por uma prática médica; e dos profissinais de saúde e instituições, que procuram seus direitos para defesa de acusações indevidas e orientações para prevenção.
O Direito Médico trabalha demandas judiciais como questões relevantes à responsabilidade civil do profissional, que afirma ser ilícito o ato de cometer negligência, imprudência, violar direitos e causar danos a outras pessoas; noções sobre a sindicância do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), que é o órgão que garante o exercício ético da medicina, notifica e fiscaliza médicos que são alvos de reclamação ou denúncia; erro médico, ações danosas que são investigadas por inquérito policial e julgadas pelo Juizado Especial Criminal quando são de menor potencial ofensivo; agressões físicas e verbais por parte de pacientes ou acompanhantes, que devem ser registradas em boletim de ocorrência pelo médico; imagens proibidas das selfies, que estão proibidas de serem divulgadas nas redes sociais quando retratar situação de trabalho e atendimento; e Emissão de atestado médico, que, caso não seja preenchido com veracidade, pode ser material de perícia e investigação.
A MPS conta com a experiência de seus sócios para defender ambos os lados de uma causa e trata o Direito Médico como prioridade.
