14 jun Entenda a relação entre erro médico e inquérito policial
Segundo matéria do Jornal Estado de São Paulo, entre 2010 e 2014, o número de processos por erro médico cresceu 140%. Médicos podem errar, porém, a grande maioria dos casos que envolvem médicos em denúncias e processos não se sustentam. Assim, é recomendável ter uma gestão jurídica preventiva da prática médica, é importante não ser surpreendido.
Questões relevantes à responsabilidade civil do profissional médico
A responsabilidade civil do profissional médico é, via de regra, contratual e subjetiva, pois, de
acordo com o artigo 186 do Código Civil: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.
Em qual contexto profissionais são investigados em inquéritos policiais por erros médicos?
Os profissionais são investigados em inquéritos quando a autoridade policial verifica a possibilidade de existência de um crime e de indícios de sua autoria.
Como o médico deve proceder em casos como esse?
Quando intimado para depor no inquérito policial, o médico deverá preventivamente reunir todas as provas disponíveis (documentos, testemunhas, literatura médica, etc) sobre o atendimento médico realizado ao paciente, com a finalidade de comprovar que a conduta médica foi adequada naquela oportunidade.
A MPS Advogados presta todo o apoio ao médico nesse tipo de situação, defendendo ou tirando todas as suas dúvidas. Agende uma consulta agora mesmo.
