27 maio Planos de Saúde: veja como devem ser realizados os reajustes
O reajuste de preço no plano de saúde é um tema que levanta dúvidas em muitas pessoas. Vamos explicar como funciona.
Todos os anos, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulga o índice referente à autorização de reajustes de preços no plano de saúde. Apenas as operadoras autorizadas pela ANS podem fazer esse reajuste.
Uma informação bem relevante é a data que o seu plano foi contratado. Caso tenha contratado o plano de saúde antes de 02/01/1999, ele não entrou nessa nova lei, ou seja, não sofrerá alterações, pois faz parte da categoria de “planos antigos”. Os planos antigos não seguem as orientações e reajustes da ANS, apenas as medidas determinadas em contrato.
Tipos de Reajuste
Os reajustes existentes e aplicáveis são o anual, por faixa etária e por sinistralidade.
Reajuste anual, como o próprio nome sugere, é aplicado uma vez por ano nos planos individuais, familiares, por adesão e empresariais, no mês de aniversário da contratação do plano de saúde. O valor do reajuste pode chegar ao máximo estipulado pela ANS.
Reajuste por mudança de faixa etária ocorre nos planos individuais, familiares, por adesão e empresariais quando o usuário ultrapassa a idade prevista em contrato. O valor do reajuste pode chegar ao máximo estipulado pela ANS.
Reajuste por sinistralidade ocorre apenas nos planos empresariais e é um aumento imposto pela operadora do plano de saúde sob alegação de que o número de procedimentos e atendimentos cobertos foi maior do que o previsto em determinado período.
Vale salientar, devido ao Estatuto do Idoso, desde 2004, que é proibido qualquer reajuste em planos de saúde para pessoas com mais de 60 anos de idade.
Fique de olho no boleto
No boleto da operadora do plano de saúde deve constar o índice de reajuste autorizado pela ANS, número de ofício de autorização da ANS e nome, código e número de registro do plano de saúde, assim como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste. É importante prestar atenção a detalhes como esse.
Se você ainda tem alguma dúvida ou problema com o seu plano de saúde, a MPS Advogados possui os profissionais certos para ajudá-lo. Entre em contato e marque uma consulta jurídica.
